Política de Privacidade

(“Política”), para informar você (Usuário - Você), as regras

e como funciona a nossa Página Institucional (“Página”), o qual foi

desenvolvido e provido pela Gerabens, Empresa Prestadora de serviços,

Inscrita no CNPJ sob o n° 41.291.396/0001-50 com sede na Rua de Servidão 2 nº 260 Cep:15.062-125 – São José do Rio Preto

 

Este documento estará disponível para consulta de todos os Usuários, a

qualquer momento, por meio do site gerabens.com

 

1. Leitura prévia e Acesso

Para utilizar a nossa Página, recomendamos que o Usuário leia atentamente

todo o conteúdo trazido neste documento, a fim de que possa compreender as

finalidades atreladas à coleta e a utilização de suas informações consideradas

como pessoais, ou seja, capaz de identificá-lo direta ou indiretamente.

 

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

a) Informações Coletadas

A Gerabens poderá coletar as informações

inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro

(através do preenchimento do formulário de contato) e, ainda, informações

coletadas automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por

exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data,

hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre

outras informações.

 

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos

pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente pela Gerabens

 

(i) Dados pessoais fornecidos pelo Usuário: a Gerabens coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas

ativamente pelo Usuário ao acessar a nossa Página ou se cadastrar para “lista

de espera para etapa preliminar relacionado a adesão ao contrato de

consorcio.

 

Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente

a Gerabens, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas caso a caso; e

(ii) Dados coletados automaticamente: a Gerabens também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de

procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta,

a Gerabens fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

A Gerabens não trata, para as finalidades gerais

aqui dispostas, dados definidos como sensíveis pela Lei nº 13.709/2018,

entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção

religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter

religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado

genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os

indivíduos menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que

for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento

específico e destacado do Usuário, ou realizaremos o tratamento destas

informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei

Federal nº 13.709/2018, realizando o devido registro da respetiva justificativa

b) Uso e Tratamento de Dados

Os dados pessoais tratados pela Gerabens têm

como principais finalidades a possibilidade de o Usuário conhecer a oferta de

produtos e serviços pela Página e o fornecimento de informações via canais de

atendimento.

A Gerabens poderá utilizar as suas informações em demais serviços

prestados diretamente pela Gerabens, respeitadas as finalidades

expostas a você e a autorização que você previamente nos concedeu, quando

houver a exigência legal de coleta desta.

A Gerabens, em alguns casos, também pode tratar

dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou

regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo

ou arbitral.

Além disso, a Gerabens também poderá tratar

dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua

expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades

fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia

de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio

de e-mail marketing ao usuário.

 

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer

informativos publicitários da Gerabens, você poderá, a qualquer

momento, enviar um email para gerabens@gerabens.pt.
indicando o seu desejo de não receber comunicações.

 

Antes da Gerabens contatar você, usuário, via emails, redes sociais SMS e WhatsApp com conteúdo promocional da Gerabens e de seus parceiros, coletaremos a sua

autorização ou disponibilizaremos ferramentas voltadas para interromper o

referido recebimento.

 

A Gerabens ressalta que o contato com o Usuário

realizado via WhatsApp, também poderá possuir a finalidade de

acompanhamento de status, solicitação de informações e envio de documentos

relacionados às operações preliminares e contratuais relacionadas ao contrato

de consorcio.

 


c) Uso de Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus

dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Gerabens.
 

Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

 

A Gerabens utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu

website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem

como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies

também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências

futuras em nossos serviços. A Gerabens utiliza diversas espécies de

cookies em sua Página. A fim de que o Usuário possa conhecer um pouco

mais sobre os tipos de cookies e as suas utilidades, elaboramos a tabela

abaixo:

 

TIPOS DE COOKIES

O QUE ELES FAZEM?

 

Necessários

Os cookies são essenciais para que o website da Gerabens

 carreguem adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso

de todas as funcionalidades disponíveis.

 

Desempenho

Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da Gerabens,

fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

 

Funcionais

Os cookies permitem que a página da Gerabens se lembrem de suas escolhas, para

proporcionar uma experiência personalizada.
Também possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem

ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre

outros.

 

Marketing

Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo

relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados

para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou

limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Gerabens.
Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Para utilização da ferramenta cookies a Gerabens solicitará ao Usuário a sua autorização, assim que do primeiro acesso da Página.

 

Nesse sentido a Gerabens ressaltam que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento desta Página, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços disponíveis nesta Página.

 

Ao usuário será disponibilizada a ferramenta necessária para a revogação da

autorização quanto à utilização dos cookies, por meio do canal específico

disponível em gerabens.com

 

d) Compartilhamento de Informações

A Gerabens poderá compartilhar os dados

coletados por meio da Página, observado todo o disposto neste documento e o

sigilo do usuário, nas hipóteses abaixo indicadas:

 

▪ quando necessário às atividades comerciais e serviços da Gerabens direcionados ao
Usuário, como por exemplo, com parceiros ou contratados;

 

▪ para proteção dos interesses da Gerabens em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais e processos administrativos;

 

▪ no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Gerabens,

caso em que a transferência das informações será necessária

para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou

 

▪ mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades

administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima

ocorram fora do território brasileiro. A Gerabens se

comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de

proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na

legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como

cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre

outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou

a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

 

e) Medidas de Segurança

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de

acordo com os mais rígidos padrões de segurança.

Para tanto, a Gerabens adota diversas

precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança

estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

 

▪ A proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; e

 

▪ A autorização de acesso a pessoas específicas fornecidas apenas aos

colaboradores ao local onde são armazenadas as suas informações

pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da

atividade pretendida;

 

Além dos esforços técnicos, a Gerabens também

adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo

que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas

atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora a Gerabens adote os melhores esforços

no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais,

nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que

a Gerabens não poderá garantir integralmente que

todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não

autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter

informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do

banco de dados do Site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência

de episódios desta natureza, a Gerabens garante

o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

 

f) Armazenamento dos Dados

Visando proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados

pela Gerabens serão automaticamente eliminados

quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou

quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado

for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de

obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados

os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Gerabens,
inclusive para o exercício de seus direitos em processos

judiciais ou administrativos.

 

 

 

g) Direitos dos Usuários

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao

tratamento de dados pessoais, a Gerabens respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

 

▪ Confirmação da existência de tratamento;

▪ Acesso aos dados;

▪ Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

▪ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,

excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

▪ Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,

mediante requisição expressa pelo Usuário;

▪ Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

▪ Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com

as quais a Gerabens compartilhara os seus

dados;

▪ Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o

consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em

caso de negativa;

▪ Revogação do consentimento.

 

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente pelo

Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte

dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade /

Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção de das

providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta

natureza estará disponível no site gerabens.com

Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de

seu cadastro junto a Gerabens implicará no

término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos

serviços então prestados.

 

A Gerabens empreenderá todos os esforços

razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de

tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da

ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo

certo que, em caso de demora, a Gerabens

apresentará ao Usuário os devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser

legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade

de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de

dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Gerabens

sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de

atendimento destas requisições, a Gerabens

apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.

 

3. Vigência e Encerramento

A Página é disponibilizada ao Usuário por prazo indeterminado, podendo ser

encerrado pela Gerabens a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, independentemente de aviso prévio ao Usuário, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário em razão de tal cancelamento.

O encerramento da Página, entretanto, não acarretará o término da prestação

de serviços pela Gerabens, podendo o Usuário

realizar e acompanhar seus contratos pelos demais meios disponibilizados.

No mais, em caso de suspeita de conduta indevida do Usuário, seu acesso a

Página poderá ser bloqueado pela Gerabens, sem

prejuízo da adoção, pela empresa, das demais medidas extrajudiciais e

judiciais cabíveis.

 

 

4. Condições Gerais

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário da Gerabens são consideradas válidas, para todos os efeitos,

quando forem dirigidas ao Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC) e demais

contatos disponibilizados pela Gerabens.
No mesmo sentido, todas as notificações e comunicações por parte da Gerabens

ao Usuário serão consideradas plenamente eficazes,

para todos os efeitos, quando forem realizadas por meio de qualquer

informação de contato indicada pelo Usuário.

O Usuário encontra-se ciente de que a presente política pode ser alterada a

qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal neste sentido,

reconhecendo, portanto, sua responsabilidade integral de verificá-lo

periodicamente.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão,

venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não

afetará a validade das demais condições aqui estabelecidas.

A falha da Gerabens em exigir quaisquer direitos ou

disposições deste Termo não constituirá renúncia, podendo exercer

regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

5. Foro Competente

Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, São Paulo, para o

julgamento de quaisquer questões ou litígios decorrentes dos presentes

Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que

seja.